IRPF 2023: Como funciona o Ajuste anual e o que é Descontado na Fonte
Durante a primeira metade do ano, muitas pessoas começam a se preocupar com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Uma das dúvidas mais comuns é sobre como funciona o ajuste anual e o que é descontado na fonte.
É importante entender esses conceitos para evitar problemas com a Receita Federal e garantir que a declaração seja feita corretamente.
Neste post, vamos explicar de forma simples e objetiva o que é descontado na fonte e como funciona o ajuste anual. Acompanhe e fique por dentro!
IRPF: O que é?
O IRPF é um tributo federal obrigatório para todos os contribuintes que se enquadram em determinados critérios, como ter recebido rendimentos acima de um valor estabelecido pela Receita Federal.
O Imposto de Renda é uma forma de arrecadar recursos para o governo e financiar diversas áreas, como saúde, educação e segurança. Ele incide sobre a renda das pessoas físicas, ou seja, sobre o valor recebido pelo contribuinte ao longo do ano, seja ele proveniente de salários, aluguéis, investimentos ou outros rendimentos.
Todos os anos, a Receita Federal estabelece uma série de regras para a declaração do IRPF. Ela define os critérios para quem deve declarar, os prazos para entrega e as formas de preenchimento da declaração. É importante estar atento às mudanças e atualizações para evitar problemas com o Fisco.
Desconto na fonte no IRPF 2023: o que é e como funciona?
Desconto na fonte é a retenção do Imposto de Renda na origem, ou seja, é aquele retido quando o contribuinte recebe o pagamento. É uma forma de antecipar o pagamento do imposto, já que o valor é descontado diretamente da fonte pagadora.
Qualquer pagamento feito entre pessoas físicas e jurídicas pode ter retenção na fonte no IRPF 2023. Isso inclui salários, serviços, aluguéis e investimentos. O valor retido depende do tipo de pagamento e do valor recebido pelo contribuinte.
Quais são as obrigações de retenção na fonte no IRPF 2023?
Existem várias obrigações de retenção na fonte no IRPF 2023, como:
- Pagamento de trabalho assalariado ou não;
- Serviços entre pessoas jurídicas;
- Rendimentos originados por aluguéis ou royalties;
- Investimentos.
Para saber se há obrigação de retenção na fonte em um determinado pagamento, é necessário verificar as regras da Receita Federal e a tabela de alíquotas.
Como é feito o Cálculo?
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é uma forma de antecipar o pagamento do Imposto de Renda, descontando o valor diretamente da fonte pagadora. No entanto, muitas pessoas ficam confusas sobre como é feito o cálculo desse imposto.
No caso dos salários, por exemplo, o IRRF não incide sobre o rendimento bruto, pois os valores pagos ao INSS são descontados antes de fazer o cálculo do IRRF. Para calcular a retenção, é necessário consultar a faixa salarial da tabela do IRRF.
Na tabela, é possível verificar que apenas quem tem rendimento mensal inferior a R$ 1.903,98 está isento de retenção na fonte. Para quem tem renda superior a esse valor, a fonte pagadora deve aplicar a alíquota correspondente à faixa salarial e subtrair o valor da parcela dedutível.
Exemplo de Cálculo
Vamos supor que um contribuinte recebeu R$ 5.000,00 em salário bruto em um mês e contribuiu com R$ 500,00 para o INSS. Para calcular o IRPF, deve-se seguir os passos abaixo:
- Calcular o salário base:
Salário base = Salário bruto – Contribuição para o INSS
Salário base = R$ 5.000,00 – R$ 500,00
Salário base = R$ 4.500,00
- Encontrar a faixa de tributação:
Pela tabela do IRPF, o salário de R$ 4.500,00 se encontra na faixa de tributação de 15%.
- Calcular o valor do imposto a ser retido na fonte:
Imposto a ser retido = (Salário base x Alíquota) – Parcela a deduzir
Imposto a ser retido = (R$ 4.500,00 x 15%) – R$ 354,80
Imposto a ser retido = R$ 20,70
Nesse exemplo, o contribuinte teria que ter R$ 20,70 de Imposto de Renda Retido na Fonte descontado do seu salário.
Imposto de Renda Retido em Investimentos: Como Funciona?
Além dos salários, como vimos em nosso exemplo anterior, a retenção de Imposto de Renda pode ocorrer também nos rendimentos de aplicações financeiras. A poupança e as letras de crédito (LCI/LCA) são isentas de IR, mas a maior parte dos investimentos em renda fixa tem a retenção diretamente na fonte.
O valor retido é calculado com base na tabela regressiva de Imposto de Renda, onde quanto mais tempo investido, menor é a incidência de IR sobre o investimento. Ou seja, quanto mais tempo o investimento for mantido, menor será a alíquota de Imposto de Renda a ser paga. Os investimentos em Tesouro Direto, CDB, debêntures e outros títulos de renda fixa seguem essa regra.
Quando o investidor decide resgatar seu investimento, o valor já vem com o desconto do Imposto de Renda retido na fonte. A alíquota de IR a ser paga pode variar de acordo com o tempo de investimento e o tipo de aplicação escolhida. Por isso, é importante estar atento aos prazos e às taxas de Imposto de Renda para evitar prejuízos desnecessários.
Como solicitar a restituição do Imposto de Renda Retido?
Para solicitar a restituição do Imposto de Renda Retido é necessário preencher a declaração do Imposto de Renda e enviar para a Receita Federal. A restituição é paga em sete lotes, de junho a dezembro, e o contribuinte pode acompanhar o status do processo por meio do site da Receita Federal.
É importante lembrar que, caso haja alguma inconsistência na declaração, a restituição pode ser retida ou mesmo cancelada. Por isso, é fundamental ter atenção e cuidado na hora de preencher os dados da declaração.
Como funciona o ajuste anual?
O ajuste anual é um processo que ocorre após a declaração do Imposto de Renda, onde são feitas as correções necessárias e os valores pagos ao longo do ano são ajustados.
Se o contribuinte teve valores retidos na fonte, o ajuste anual é o momento em que ele pode ter direito à restituição do imposto.
Para saber se há imposto a ser devolvido ou pago, a Receita Federal utiliza uma tabela para base de cálculo dos rendimentos tributáveis, que, para 2023, é a seguinte:
Prazos de Restituição IRPF 2023
A restituição do Imposto de Renda é um dos momentos mais esperados pelos contribuintes que pagaram mais do que o devido em impostos. E em 2023, o prazo de restituição do IRPF será dividido em 5 lotes, que serão pagos de maio a setembro. Como:
- O primeiro lote será pago em 31/05;
- O segundo em 30/06;
- O terceiro em 31/07;
- O quarto em 31/08;
- O último em 29/09.
É importante lembrar que a restituição será realizada diretamente na conta bancária informada na declaração.
A novidade deste ano é que será possível receber a restituição via PIX. Para isso, é necessário que o CPF cadastrado na declaração seja o mesmo do cadastro do PIX. Dessa forma, a restituição será creditada diretamente na conta PIX vinculada ao CPF do contribuinte. É mais uma opção de recebimento para facilitar a vida dos brasileiros.
Qual o prazo para fazer a retificação?
Você tem até cinco anos para retificar a sua declaração. No entanto, é recomendável que você corrija os erros o quanto antes, para evitar possíveis problemas com a Receita Federal.
Para fazer a retificação da declaração, é necessário utilizar o programa da Receita Federal e importar o arquivo da declaração original. Em seguida, faça as alterações necessárias e envie novamente.
Caso você tenha cometido algum erro na declaração, pode acabar caindo na Malha Fina, o que pode gerar multas e juros. Além disso, a correção pode ser importante para evitar atrasos na restituição, se for aplicável.
Se você retificar a sua declaração após o prazo de entrega do IR, terá que pagar uma multa sobre a diferença de imposto que deixou de pagar. Por isso, o quanto antes você corrigir a declaração, melhor.
Conte com a Controller Contabilidade
Concluindo, agora que você sabe o que é descontado na fonte e como funciona o ajuste anual do Imposto de Renda, é importante manter as suas informações em dia e não deixar para última hora.
Afinal, como vimos, a retificação pode ser feita até cinco anos após a entrega, mas é melhor evitar qualquer tipo de problema com o Fisco. Além disso, fique atento ao prazo para entrega do IRPF 2023 e não deixe de fazer o seu ajuste anual, para evitar multas e garantir a restituição, caso tenha direito.
Se ainda tiver dúvidas, não hesite em procurar um profissional da área contábil, que poderá ajudá-lo a esclarecer todas as questões relacionadas ao Imposto de Renda.
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